A política de tratamento de dados pessoas constitui as informações gerais sobre a forma de coletar, utilizar e compartilhar os dados pessoais inseridos por usuários nos formulários disponíveis neste site e hospedados no serviço de nuvem do Centro Paula Souza, além de relacionar os procedimentos adotados pelo site e pela instituição para proteger tais dados. Tais direcionamentos são disciplinados de acordo com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e se constituem de uma estrutura dinâmica, que poderá ser atualizada sempre que necessário. 

Este site coleta dados pessoais por meio de formulários eletrônicos hospedados no serviço de nuvem do Centro Paula Souza, com a identificação do IP do computador e a identificação do usuário por meio de login e senha nos sistemas institucionais.

Os dados que podem ou poderão vir a ser solicitados nos formulários disponíveis são categorizados em:

• Dados de identificação da pessoa natural: nome civil, nome social, filiação, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, sexo, estado civil, número e cópia do documento de identificação (RG, CPF etc.), foto;

• Dados de contato: endereço, telefone (incluindo WhatsApp), endereço eletrônico (e-mail);

• Dados profissionais: profissão, situação empregatícia;

• Dados acadêmicos: formação acadêmica, diplomas e históricos escolares e outros necessários e obrigatórios para inscrição nos cursos e participação em eventos;

• Dados de pais ou responsáveis: nome, número do documento de identificação, telefone, e outros necessários e obrigatórios quando se tratar de menores de idade;

• Dados de saúde: informação sobre pessoa com deficiência;

• Dados de renda familiar: situação empregatícia e renda familiar;

• Informações sensíveis adicionais: etnia, filiação a associação (sindical, política ou religiosa), orientação sexual. 

Os dados coletados pelos formulários disponíveis podem ser utilizados para:

• Para realizar a matrícula dos candidatos aprovados nos processos seletivos, nos cursos oferecidos pelo Centro Paula Souza;

• Para realizar a inscrição do interessado em palestras e eventos realizados pela instituição, seja como ouvinte, palestrante, mentor ou convidado;

• Para realizar pesquisas institucionais;

• Para interagir por meio de e-mail ou formulário de contato;

• Para responder demandas do cidadão;

• Para conhecer a realidade de discentes, alunos egressos e docentes com o fim de melhor direcionar nossas políticas educacionais. 

Não. Porém, o titular dos dados pessoais não conseguirá acessar determinados serviços e atividades oferecidas pela Extensão Fausto, Etec Jorge Street e pelo Centro Paula Souza. 

Os dados coletados pelos formulários disponíveis podem ser compartilhados com:

• Órgãos da administração pública, em especial a E.E. Dr. Fausto Cardoso Figueira de Mello;

• Organizações as quais a Etec Jorge Street e o Centro Paula Souza mantém ajustes (contratos, acordos de cooperação, convênios), desde que o compartilhamento esteja vinculado às finalidades da lei. 

Pelos prazos observados nas tabelas de temporalidade de documentos, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou até que as finalidades sejam atingidas.

O Centro Paula Souza emprega medidas técnicas e administrativas com o fim de evitar acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, na forma da lei.

Para tanto, realiza-se contínuo monitoramento para a proteção dos instrumentos institucionais de tecnologia da informação com o fim de mitigar os riscos de eventuais acessos não autorizados e realiza-se treinamentos e cursos para esclarecer professores e demais funcionários do Centro Paula Souza quanto ao devido cuidado com toda a documentação física ou eletrônica de toda a comunidade acadêmica. 

Os dados pessoais fornecidos pelos formulários disponíveis nesta página e hospedados em serviço de nuvem contratado pelo Centro Paula Souza podem ser armazenados ou transferidos fora do país em razão de eventual necessidade de armazenamento de dados em servidores alocados fora do Brasil ou em razão de programas internacionais que o Centro Paula Souza participe.

É direto do titular de dados pessoais:

• Solicitar a confirmação e o acesso aos dados que porventura a Extensão, a Etec Jorge Street e o Centro Paula Souza detenha sobre ele;

• Solicitar a correção de seus dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Revogar o consentimento de utilização de dados que a Extensão, a Etec Jorge Street e o Centro Paula Souza detenha em razão desse requisito específico;

• Receber informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa. 

Os dados pessoais coletados e armazenados em serviço de nuvem contratado pelo Centro Paula Souza tem como encarregada a professora Paula Elizabeth Cassel, designada pela Portaria CEETEPS-GDS - 300, de 30-4-2021.

O atendimento ao titular dos dados coletado por ser realizado por meio de contato com a Coordenação de Área da Extensão Fausto, a Etec Jorge Street, a Ouvidoria do Centro Paula Souza e o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Nos dois últimos casos, a solicitação será diretamente encaminhada a encarregada.